O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta que o Plano para 2020 vai continuar a impulsionar mais progresso e mais resultados positivos para a agricultura nos Açores, assegurando o reforço da modernização das infraestruturas, melhorando as condições de trabalho dos agricultores, reduzindo os custos de produção, reforçando a sua competitividade e capacitando o setor para os desafios do futuro.
“Queremos que haja mais abastecimento de água e energia elétrica nas explorações e melhores caminhos agrícolas, como referenciais de padrões de modernidade, conforto na atividade laboral e capacitação de índices mais elevados de competitividade e de melhoria direta no rendimento”, disse João Ponte, acrescentando que o Plano para 2020 aposta na melhoria da eficiência e da rentabilidade das explorações agrícolas.
No debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020, o governante destacou que, na presente legislatura, o setor agrícola fez um “sólido trajeto”, já que a produtividade média das explorações de leite aumentou 10%, a receita direta da produção de leite cresceu 12%, a exportação de carne de bovino aumentou 15%, entraram para o setor mais 146 jovens agricultores, foram aprovados 52 milhões de euros de investimentos em 550 projetos de modernização e mais 120 explorações têm energia elétrica.
Por outro lado, João Ponte revelou que a área de produção do setor da diversificação agrícola cresceu 640 hectares e o vinho certificado passou de 120 mil litros para 400 mil litros, indicadores que “traduzem dinamismo, refletem muito trabalho e reforçam a confiança no futuro de um setor cheio de potencialidades”.
Na sua intervenção, João Ponte salientou que, no final de outubro, a taxa de execução do Plano de 2019 fixava-se nos 71%, ou seja, mais cinco pontos percentuais do que em igual período de 2018, um indicador que vem comprovar que o Governo Regional está a realizar mais investimento público na agricultura em beneficio dos agricultores.
Quanto ao Plano para 2020, com uma dotação de 56 milhões de euros, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que confirma que a agricultura continua a ser uma prioridade para o Governo dos Açores e aposta na melhoria da eficiência e da rentabilidade das explorações, desde logo através da implementação de novos programas, como o PROAGRI e I9AGRI, mas também com o programa Jovem Agricultor e o novo regime de cessação da atividade agrícola, que criarão oportunidades para que os mais novos se instalem no setor.
João Ponte anunciou que foram hoje lançados três avisos no âmbito do programa PRORURAL+, num montante global de quase 13 milhões de euros, para continuar a estimular investimentos na modernização das explorações, apoio aos jovens e à sustentabilidade do setor agrícola.
“Lançamos hoje um aviso que garante o reforço do período de compromisso, por mais um ano, nas medidas agroambiente, clima e agricultura biológica, disponibilizando em 2020 7,5 milhões de euros a 1.704 agricultores que completam em 2019 o último ano do compromisso”, afirmou João Ponte.
Acrescentou que são hoje também lançados mais dois avisos, com uma dotação global de cinco milhões de euros, para projetos de modernização das explorações agrícolas e apoio à primeira instalação de jovens agricultores.
Na sua intervenção, João Ponte considerou que o maior desafio da agricultura açoriana é o reforço da notoriedade e a valorização das suas produções genuínas, diferenciadas e com qualidade, apontando como bons exemplos a aposta das indústrias no leite de pastagem e biológico, a certificação da manteiga como DOP ou a campanha promocional do queijo em curso no Canada, promovidos pelo Centro Açoriano do Leite e Lacticínios (CALL) ou ainda o Plano Estratégico dos Lacticínios, em fase de conclusão.
Terminado um ciclo de investimentos de 15 milhões de euros na rede regional de abate, bem como a certificação de todos os matadouros em 2020, João Ponte disse ser tempo de concentrar esforços na maior valorização da carne dos Açores, apostando na qualidade, na promoção e na organização do setor, sendo que a ação do Centro de Estratégica Regional para a Carne dos Açores (CERCA) será importante para capacitar em tecnologia este setor.
Quanto a Política Agrícola Comum para o período entre 2021 – 2027, que entra agora numa fase final de negociação, garantiu que o Governo Regional não abdicará de lutar para que os agricultores açorianos tenham o mesmo aumento nas ajudas do POSEI que os colegas no país terão nas ajudas do primeiro pilar.
“Vamos trabalhar, com firmeza e empenho, por uma melhor proposta da PAC no programa de desenvolvimento rural, por um plano estratégico próprio e por um regime de transição entre Quadros que garanta ajudas ao investimento e ao rendimento”, referiu João Ponte.
GaCS/RM